Rotinas Trabalhistas: monte o seu departamento pessoal modelo!

Feriados forenses e intercorrências processuais

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor. E-mail: [email protected]

Habeas corpus. Coação cessada. Prejudicialidade. Assistência judiciária. Indeferimento.

Governo já trabalha com saída de Renan

Aspectos controversos sobre a cumulatividade e não cumulatividade de tributos

Ações Consumeristas

Central Prática.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do concurso para provimento de cargo de Técnico Judiciário de vários Estados, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TJ mantém sentença fixou em R$ 5 mil pensão alimentícia a ex-mulher

Tributário. Contribuição social ao SEBRAE. Lei nº 8.029/90. Exigibilidade.

Usucapião especial urbano. Artigos 183 da Constituição Federal e 1.240 do Código Civil. Presença dos elementos indispensáveis, como a posse com intuito de dono por mais de cinco anos, sem interrupção ou oposição, para a sua residência e a da família.

Terceirização: evitando passivo trabalhista

Embargos de declaração: existência de omissão. Viabilidade da oposição.

Resolução nº 33, de 10/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a criação do Sistema Integrado da População Carcerária no âmbito do Poder Judiciário Nacional.

Condenada por tráfico de drogas poderá substituir pena para restritiva de direitos

Petrobras é condenada a indenizar terceirizados em dois Estados

Conflito negativo de competência. Criação de vara federal. Inquérito policial em andamento.

Ação de indenização. Dano moral. Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem. Pedido parcialmente procedente.

A nova execução de título extrajudicial - breves anotações

Elias Marques de Medeiros Neto, Advogado em São Paulo, Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP, Especialização em Direito Processual Civil e em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária - CEU /SP, Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV/SP, Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP.

Senado cria subcomissão para tratar da elevação da temperatura da Terra

A lesão no valor do objeto contratual à luz do novo Código Civil

Robson Zanetti é mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].